O Perito Judicial e o Assistente técnico são profissionais de extrema importância para o esclarecimento de questões técnicas que necessitam de um olhar mais aprofundado em processos judiciais. Mas você sabe a diferença entre eles?
Apesar de terem funções extremamente parecidas, cada qual tem a sua finalidade e função, tendo sua responsabilidade com a parte que o solicitou. Ambos vão emitir laudos periciais que irão auxiliar a definir o desfecho do processo.
Abaixo vamos explicar a diferença entre os papéis designados para esses profissionais e a sua importância na construção de uma prova pericial.
Perito Judicial x Assistente Técnico
O Perito Judicial é um profissional legalmente habilitado e capacitado para avaliar assuntos técnicos de sua área. Nomeado pelo Juiz quando sentir a necessidade de uma avaliação para assuntos mais complexos, este irá emitir um Laudo Pericial apresentando fatos e comprovações que auxiliem no parecer final do Juiz no Processo.
O laudo pericial deve conter:
- A exposição do objeto da perícia;
- A análise técnica ou científica realizada pelo perito;
- A indicação do método utilizado, esclarecendo-o e demonstrando ser predominantemente aceito pelos especialistas da área do conhecimento da qual se originou;
- Resposta conclusiva a todos os quesitos apresentados pelo juiz, pelas partes e pelo órgão do Ministério Público.
Ademais, este laudo deverá ser claro e objetivo apresentando informações técnicas que visam contribuir na resolução de uma ação judicial. É válido ressaltar que o Perito deve ser totalmente imparcial sobre as partes envolvidas.
Já o Assistente Técnico, que também é um profissional capacitado e expert em sua área de atuação, mas contratado pelas partes envolvidas no processo, sendo, portanto, parciais. Este irá auxiliar e acompanhar os trabalhos periciais, emitindo seu Parecer Técnico que poderá contestar ou contradizer com o laudo pericial apresentado pelo perito.
Por isso, sua presença é valiosa como suporte e defesa às partes envolvidas.
Sendo assim, é fundamental que tanto o Perito quanto o Assistente Técnico tenham conhecimentos técnicos e científicos em sua área de atuação, para o esclarecimento de fatos na construção de um laudo pericial concreto.
Considerações Finais
Para um melhor desempenho e atuação neste cargo, o Perito Judicial e o Assistente Técnico devem recorrer a todos os meios necessários como, ouvir as testemunhas, solicitar documentos das partes, bem como constar em seu laudo/parecer todas as informações (planilhas, laudos, mapas, fotografias, entre outros) para total esclarecimento do objeto da perícia.
Ou seja, esses profissionais são super relevantes quando solicitados para facilitar o entendimento de questões técnicas que estão inseridas em processos judiciais, e assim fornecer elementos para uma tomada de decisão justa.
Esperamos que esse texto tenha te ajudado a entender mais sobre esse mundo de Perícias Judiciais. Acompanhe nosso blog e fique por dentro de mais conteúdos!
